quarta-feira, 4 de março de 2015

Câmara convoca ÂNGELA PEREIRA para assumir o cargo de prefeita de Parauapebas


Ângela Pereira: vice-prefeita 
de Parauapebas

Câmara publica decreto de afastamento do prefeito de Parauapebas, VALMIR QUEIROZ MARIANO, e convoca a vice-prefeita, ÂNGELA PEREIRA, para assumir o cargo no prazo estabelecido pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

Cópia do DECRETO

A Câmara também comunicou o afastamento do prefeito ao MINISTÉRIO PÚBLICO, ao PODER JUDICIÁRIO, ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS e aos BANCOS para bloqueio das senhas do prefeito e secretários indicados por ele.

O Decreto estipula um prazo de 180 dias de afastamento do prefeito e teve como fundamento a Lei n° 8.429/92.

Chefe de Gabinete de Valmir da Integral arma barraco na Câmara

Vídeo mostra momento que membros do governo municipal de Parauapebas tentaram impedir os trabalhos na Câmara

video


Na verdade, se ultrapassou todos os limites, houve uma clara interferência na autonomia do legislativo, uma tentativa de impedir seu funcionamento.

O prefeito tentou de tudo, mas foi em vão. Apesar dos membros do governo provocarem tumultos, o G8 teve a paciência, a firmeza e a seriedade necessárias, os 8 vereadores adotaram uma postura exemplar, não aceitaram as provocações e deram sequências aos trabalhos.

Não tem justificativa para o que os membros do governo fizeram ontem na Câmara, tudo reforça o acerto dos vereadores ao afastar o prefeito VALMIR DA INTEGRAL.

Vereador BRAZ


Braz - perdeu as condições de presidir a Câmara

Braz, o vereador que é esposo da secretária municipal de habitação, MAQUIVALDA, não entendeu ainda o que se passa, as notícias são de que ele fechou alguns setores da Câmara para impedir que os vereadores que decidiram pelo afastamento do prefeito de Parauapebas possam trabalhar e prosseguir com as formalidades necessárias, como a publicidade das resoluções e decretos.

Momentos na sessão da Câmara que afastou o prefeito de Parauapebas


Envergonhado


Ridicularizados
Preocupados

Valmir da Integral: Chefe de Gabinete e Secretária de Administração tumultuam trabalhos na Câmara

Veja imagens de Chefe de Gabinete e Secretária de Administração sentados no chão da Câmara, buscando tumultuar os trabalhos

No chão da Câmara - é o chefe de gabinete
do governo VALMIR DA INTEGRAL!

Secretária de Administração - a mesma que alugou uma
casa para a prefeitura de Parauapebas!


O comportamento dos membros do 1° escalão do governo VALMIR DA INTEGRAL mostra o quanto estão perdidos e sem rumo!

Com uma equipe dessa, o prefeito de Parauapebas não precisa de oposição, não é de surpreender que o VALMIR DA INTEGRAL esteja em apuros!

O que mais poderia ser dito!?

Prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, ignora afastamento e vai despachar na prefeitura

Mal orientado, VALMIR DA INTEGRAL comete mais uma imprudência, vai para a sede da prefeitura despachar como se ainda estivesse regularmente no cargo de prefeito

Valmir da Integral estaria na prefeitura, mesmo afastado do cargo.
Policias estariam na prefeitura, mas não
esses POLICIAIS da foto, outra polícia

"Protegido pela polícia"

Nesse momento seguem notícias que o Sr. VALMIR DA INTEGRAL, afastado do cargo pela Câmara de Parauapebas, estaria na sede da prefeitura, que inclusive policiais estariam lhe dando "proteção".

Quem precisava de proteção era o Dr. JAKSON, o Grande, o Dr. Dácio... aliás, depois de tanto tempo, seria elogiável, mesmo com a demora, que a polícia paraense esclarecesse esses crimes.

Ciente do afastamento, desprezo pelas instituições

O prefeito de Parauapebas tem ciência que foi afastado do cargo, a própria prefeitura emitiu nota sobre a sessão da Câmara Municipal, ocorrida ontem, de forma que a prudência e a obediência à lei manda que o prefeito deixe o cargo e não compareça a sede do governo.

Recorrer é direito do prefeito, mas desrespeitar a decisão é imprudência

Evidente, trata-se de mais uma bobagem do prefeito de Parauapebas, VALMIR DA INTEGRAL, há uma decisão da Câmara Municipal de Parauapebas pelo seu afastamento, que o prefeito tem total ciência, cabe ao prefeito recorrer ao poder judiciário, o que lhe é direito, mas ingressar na prefeitura como se ainda fosse o chefe do Poder Executivo não é a melhor atitude, mostra um desprezo pelas instituições.

Governo manda secretários atrapalhar sessão na Câmara

Policiais presenciam, inertes, secretários do governo VALMIR DA INTEGRAL tumultuarem trabalhos na Câmara de Vereadores

Foto no site ARROBAPEBAS - aqui

A tentativa do governo municipal de Parauapebas de interferir indevidamente nos trabalhos da Câmara Municipal não encontra limites, secretários vão à Câmara, sentam no plenário para obstruir os trabalhos.

Nem mesmo os policiais que presenciaram a cena tomaram qualquer atitude.

Em defesa de Parauapebas, com base em fatos concretos, Câmara afasta prefeito

Trata-se de afastamento temporário e não de perda de mandato!

"O problema para o prefeito é que Parauapebas não confia mais na sua capacidade de conduzir a administração da cidade, não são apenas esses 8 vereadores, são todos. O ato de afastamento do prefeito foi estritamente dentro da legalidade, apenas reflete o sentimento de quase toda a população do município."

(frase de um vereador da base do prefeito, pediu anonimato)



A justiça assim decidiu em caso semelhante - "...há fortes indícios da existência de fatos concretos de que o impetrante (prefeito), sendo mantido no cargo, continuará criando óbices para o pleno exercício do poder fiscalizatório da comissão processante..."

Afastamento legal e necessário

O afastamento do prefeito de Parauapebas, VALMIR DA INTEGRAL, seguiu os trâmites legais, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara foram rigorosamente observados.

As denúncias recebidas são baseadas em fatos concretos que vinculam o prefeito municipal a diversos ilícitos e a criação de obstáculos para a atuação dos órgãos fiscalizadores.

Polícia Federal

No começo do ano, a POLÍCIA FEDERAL teve que requerer um MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO na sede do governo de Parauapebas, m virtude de indícios de fraude no transporte escolar. Busca e apreensão é uma medida que somente é requerida quando se tem a suspeita que se as provas permanecerem na posse dos envolvidos podem ser destruídas.

CPI DA SAÚDE

A própria CPI DA SAÚDE na Câmara de Parauapebas  não conseguiu acessar os documentos necessários, também requereu mandado de busca e apreensão, em virtude do prefeito municipal obstaculizar os trabalhos da comissão.

Imprensa oficial

O prefeito de Parauapebas não publica seus atos na imprensa oficial do município, o Diário do Pará, notadamente os que se referem "aos negócios milionários", como a indenização para amigos proprietários de imóveis, são mais de R$ 62 MILHÕES gastos de forma suspeita, a documentação é negada pelo governo, quando requerida.

Conhecido da justiça

Na justiça paraense, VALMIR DA INTEGRAL já é bastante conhecido, um recordista de processo, em muitos, decorridos 12 a 18 meses, o prefeito ainda não apresentou os documento requeridos e determinados pela justiça, já são várias LIMINARES concedidas pelo judiciário contra o prefeito de Parauapebas, com a suspensão de vários atos do atual governante da cidade, de forma que seu afastamento está muito bem fundamentado. 

No último instante governo e base tentam  manobra  

Diante da iminente derrota, a base do prefeito ainda tentou uma manobra, abandonaram o plenário, mais um erro grave, o Regimento Interno da Câmara tem dispositivo que regulamenta esse tipo de ausência, de forma que os trabalhos seguiram, presente a maioria dos vereadores.

Conduta reprovável de vereador impedido 

O vereador BRAZ, com interesses pessoais em causa, pois sua esposa, a Sra. MAQUIVALDA, é secretária de habitação do município, também está envolvida nas denúncias apresentadas à Câmara.  

A conduta do vereador BRAZ foi lamentável, afrontosa à lei, à democracia, mostrando um desequilíbrio e que de fato o vereador não tem idoneidade para presidir o parlamento municipal, pois, diante das evidências apresentadas nas denúncias, o mínimo que ele poderia fazer era declarar-se imediatamente impedido, conforme determina a lei e o Regimento da Câmara.

Métodos ultrapassados 

A liderança do vereador ODILON mostra-se ultrapassada, o vereador pensa que a cidade ainda está nos idos de 90, parou no tempo, com atitudes inadequadas, o vereador perde mais uma.

O vereador conduziu uma manobra destrambelhada, orientando seus pares a abandonar o plenário, mesmo diante de uma maioria já consolidada a favor da abertura das investigações. 

A manobra do vereador ODILON foi prejudicial ao prefeito. Há quem suspeite que os erros grosseiros do vereador se deve ao fato dele não se esforçar para a defesa do VALMIR DA INTEGRAL, o vereador estaria muito descontente, não confiaria mais no prefeito de Parauapebas, no que não se pode acreditar, pois trataria de grave deslealdade. Mas o fato é que a manobra foi grosseira e desastrada.



Muita gente tem confundido "afastamento temporário" com a "perda de mandato", para este último não há dúvidas que é necessária a maioria qualificada de 2/3 dos votos no parlamento, no entanto, para o "afastamento temporário", dependendo da situação concreta a justiça tem acatado esse tipo de medida. 

Trata-se de um afastamento temporário e não de perda de mandato.

No caso de Parauapebas, as denúncias se baseiam inclusive em decisões reiteradas da própria justiça contra o prefeito, os fatos são claros.

A justiça paraense tem decidido assim, com base em jurisprudência do STJ, veja caso de Porto de Moz:


"A análise do caso concreto, não leva em consideração apenas uma norma determinada, mas deve se pauta em todo o ordenamento jurídico, compatibilizando normas e princípios e utilizando os meios de interpretação disponíveis ao intérprete do direito (analogia, interpretação extensiva, entre outros). Pela leitura da documentação encartada aos autos, verifica-se que o afastamento provisório foi deliberado em plenário da Câmara e ratificado pela comissão, sob a fundamentação de que o impetrante cria óbices para o poder-dever fiscalizatório da Câmara, negando-lhe acesso a documentos, obrigando a casa legislativa a se socorrer do Poder Judiciário com a impetração de vários mandados de segurança para que lhe seja franqueado acesso às documentações que entendem necessária para cumprir com seu mister. Acrescenta que o impetrante não prestou contas e não alimenta o Portal da Transparência. Tais fundamentos para o afastamento provisório estão consignados na documentação juntada pelo próprio impetrante. Quanto ao primeiro motivo determinante para o afastamento provisório, sequer foi contraditado pelo impetrante, sendo certo que basta uma consulta ao sítio eletrônico do Egrégio TJPA para que seja verificada a veracidade dos fatos alegados pela Casa Legislativa. Em relação aos dois últimos fatos, estes são negativos e teria o impetrante plenas condições de juntar com sua exordial a prova pré- constituída de que não procedem tais alegações a justificar, de per si, a instauração do procedimento político-administrativo. Portanto, há fortes indícios da existência de fatos concretos de que o impetrante, sendo mantido no cargo, continuará criando óbices para o pleno exercício do poder fiscalizatório da comissão processante. Ressalte-se o seguinte precedente do Superior Tribunal de Justiça:

RECURSO ESPECIAL. PREFEITO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO DO CARGO. ALEGAÇÃO DE DISSENSO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO A PRECEITOS DO DECRETO-LEI Nº 201/67. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. (...) O afastamento provisório da função pública, consoante previsão do art. 2º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, exige específica motivação com os dados da causa, sendo inadmissíveis cogitações genéricas sem parâmetro na conduta pretérita ou presente do denunciado. Recurso conhecido e provido para que o recorrente seja reconduzido ao cargo, sem prejuízo de que, motivada e concretamente, venha o Tribunal a determinar o afastamento do cargo. (REsp 613.913/PI, Rel. Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 03/06/2004, DJ 28/06/2004, p. 413) 

Portanto, elementos concretos contidos nos autos, demonstram que a conduta do impetrante não é condizente com quem não pretenda causar óbices à atuação da comissão processante conforme fundamentado acima. Assim por não vislumbrar o fumus boni iuris nas alegações do impetrante, INDEFIRO o pedido de medida liminar Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, apresentar outras informações que entender pertinentes no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Ministério Público. 

Após, conclusos os autos. Porto de Moz/PA, 13 de junho de 2014. 

FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito"

terça-feira, 3 de março de 2015

Câmara de Parauapebas afasta prefeito VALMIR DA INTEGRAL


Em sessão histórica na Câmara de Parauapebas VALMIR DA INTEGRAL é afastado, caiu diante de denúncias gravíssimas!

Uma denúncia prova que em fevereiro um terreno custou R$ 100 mil, mas em dezembro do mesmo ano VALMIR DA INTEGRAL e MAQUIVALDA pagaram mais de R$ 15 MILHÕES pela mesma área!

Prefeito recorrerá ao judiciário, mas diante das graves denúncias ele corre o risco de também ser afastado pela JUSTIÇA DO PARÁ!


Denúncias graves provocaram
afastamento do prefeito 

Diante de graves denúncias que atingem o prefeito de Parauapebas, a última delas, tratando de um terreno comprado em fevereiro de 2013 por R$ 100 mil, mas em dezembro do mesmo ano, o prefeito VALMIR DA INTEGRAL e a secretária de habitação, MAQUIVALDA AGUIAR, esposa do vereador BRAZ, pagaram pela mesma área mais de R$ 15 MILHÕES, recursos públicos!

Afastamento por 180 dias

A maioria dos vereadores, em sintonia com o sentimento de quase toda a população de Parauapebas, decidiu instalar uma COMISSÃO PROCESSANTE e afastar o prefeito municipal, VALMIR DA INTEGRAL, por um período de 180 dias.

Diante de denúncias gravíssimas contra o prefeito municipal e outros membros do governo, a base de vereadores, liderada pelo ODILON, abandonou o plenário da Câmara, sem qualquer justificativa, apenas para tentar obstaculizar a legítima e legal instalação de uma Comissão Processante e o consequente afastamento do prefeito.

Afastamento é consequência de erros do prefeito e de sua base de vereadores

A base do prefeito de Parauapebas virou pó na Câmara de Vereadores, perderam a maioria e não conseguiam enfrentar os argumentos dos vereadores ARENES, BRUNO, DR. CHARLES, ELIENE, JOÃO DO FEIJÃO, JOSINETO, LUZINETE e PAVÃO.

Apoio crescente

Era um grupo de 5 vereadores, o G5, mas já são 8, amanhã pode ser 10, 11, 12, politicamente o prefeito VALMIR perdeu sustentação. Estratégia do vereador ODILON não deu certo na CPI e pelo jeito irá fracassar na COMISSÃO PROCESSANTE.


No início eram apenas 5, já são 8, a tendência é o
grupo ganhar novas adesões

GRAVES E COMPROVADAS DENÚNCIAS provocaram o afastamento do prefeito de Parauapebas, a medida decidida pelos vereadores é inconteste, somente "arranjos" fora da lei é que pode devolver o prefeito de Parauapebas ao cargo!

Veja documento que prova compra de TERRENO QUE CUSTOU R$ 100 MIL em fevereiro, mas VALMIR DA INTEGRAL e MAQUIVALDA, esposa do vereador BRAZ, pagaram mais de R$ 15 MILHÕES em dezembro e ainda anteciparam o pagamento!!!!!!!

Diante da derrota, vereadores do prefeito VALMIR DA INTEGRAL abandonam a Câmara

Numa atitude antidemocrática, após perder a maioria, vereadores da base do prefeito abandonam plenário, diante da derrota iminente. 

Prefeito pode ser afastado ainda hoje: Valmir da Integral está perdido, sua conduta trouxe a instabilidade e a maior crise que o município já viu

Sessão continua, denúncia está sendo lida, tudo conforme o Regimento Interno da Câmara, base de vereadores do prefeito repetem o mesmo erro que cometeram na CPI DA SAÚDE!

Denúncias estão sendo lidas pela Vereadora ELIENE e se recebidas pela maioria,  aprovando a criação da COMISSÃO PROCESSANTE, o resultado é o inevitável afastamento do prefeito de Parauapebas, ainda hoje.

Vereadora ELIENE realiza leitura
das denúncias

Apesar do abandono do plenário da Câmara, pela base dos vereadores do prefeito, inclusive dos dois vereadores do PT, EUZÉBIO e MIQUINHAS, os trabalhos continuam, a maioria dos vereadores assim decidiram, as denúncias serão recebidas e a COMISSÃO PROCESSANTE instaurada.

Miquinhas e Euzébio: Coxinha e Doquinha do PT
também abandonaram a sessão

Membros do governo provocam tumulto

Vários secretários do governo VALMIR DA INTEGRAL foram a Câmara, com claro intuito de intimidação e provocação, numa criminosa tentativa de obstaculizar os trabalhos.

Continuidade da sessão é legal

O vereador BRAZ estava impedido, sequer poderia participar da Sessão, pois as denúncias atingem em cheio sua esposa, a Sra. MAQUIVADA, secretária de habitação, mas inconformado o vereador quis atrapalhar a sequência dos trabalhos dos demais parlamentares.