MST/PARAUAPEBAS: Justiça decidirá sobre ocupação, Incra tenta acordo e 'proprietários' recusam

Ocupação e acordo

Hoje (6/5), o Rio Grande do Sul está sob a lama trazida pela crise climática, os gaúchos ainda não dimensionaram o tamanho da tragédia, a mídia corporativa (Globo, Folha, Estadão, Band, Record...) e os seus financiadores do agronegócio querem esconder os responsáveis pelo desastre ambiental gaúcho.

Hoje, também, aqui em Parauapebas/PA, a concentração de terras nas mãos de poucas pessoas motivou uma Audiência Judicial entre o Incra e os Benevides da Opção, onde a autarquia da reforma agrária apresentaria uma proposta de indenização por uma área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a propriedade seria para a fundação de uma vila de residências para os acampados.

Inicialmente, as informações seriam que o acordo INCRA x Benevides já estaria bem adiantado, restando apenas a homologação, mas a classe rural fez pressão, isso associado a interesses políticos locais poderiam influenciar o casal de proprietários a recusar a proposta.

Dito e feito

Na audiência de conciliação não ouve acordo, os proprietários sob pressão dos latifundiários da região foram intransigentes.

Mesmo assim, o Incra manteve a proposta de indenização pela área ocupada, caberá à Justiça decidir a ação de reintegração de posse, o Juiz sentenciar o caso em até cinco dias, após parecer do Ministério Público.

Vídeo Incra 

Deveriam saber, o RS ensina - não temos opção

Parauapebas é uma cidade cuja área rural predomina assentamentos da reforma agrária, ficou demonstrado a necessidade da área para a construção de uma vila residencial para abrigar milhares de acampados.

Todos deveriam saber que a pecuária na Amazônia é inviável, a conta ambiental está chegando e sem prazo para acordos, o Rio Grande do Sul nos ensina - não temos opção!

(Bob Wagner)

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Obs: Vídeo publicado no original,  retirado pra evitar exposição dos trabalhadores rurais, o latifúndio no Pará é um dos mais violentos e impunes do país. 

Eduardo Leite: R$ 50 mil para aparelhamento da defesa civil. RS tem centenas de mortes e desaparecidos pela crise climática

Centenas de mortes e desaparecidos...

Após o Rio Grande do Sul ser atingido por quatro ciclones extratropicais, causando a morte de 60 pessoas e 24 mil desabrigados, foi realizada uma audiência pública, no dia 18 de setembro de 2023, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), com ampla participação da sociedade civil (aqui).

Nenhum órgão do Poder Executivo (nem Casa Civil, nem Defesa Civil) compareceu a audiência pública na Assembléia Legislativa do RS. 

Acredite, Eduardo Leite destinou R$ 50 mil

Agora, dia 06 de maio de 2024, de acordo com a Defesa Civil são 78 mortes confirmadas, 105 desaparecidos e cerca de 850 mil pessoas atingidas.

Pois bem, mesmo depois de todo o ocorrido em 2023, de todas as previsões sobre as consequências da crise climática no estado, o governador Eduardo Leite destinou apenas R$ 50 mil para o aparelhamento da defesa civil gaúcha.

Para efeito de comparação, em Parauapebas/PA, as obras do Prosap afastou quase totalmente o risco de enchentes, ainda assim o orçamento da Defesa Civil municipal é de R$ 2,99 milhões, sendo que o orçamento total do RS para a Defesa Civil é R$ 5,04 milhões.

Todos deveriam perguntar: Eduardo Leite é um criminoso? Está solto?

Veja - clique no Orçamento/2024 do RS - Volume - Página 301

CARTEIRA ASSINADA: Parauapebas lidera com o maior número de empregos formais na região

Empregos: Brasil cresce e Parauapebas lidera na região 

O Brasil fechou o mês de março com o melhor resultado na taxa de empregos desde 2020. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado (aqui).

O País também tem recorde no estoque de empregos formais, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 46.236.308 em março deste ano, o que representa alta de 0,53% em relação ao mês anterior.

Mais de 2 milhões de empregos criados

Em relação ao ano de 2022, encerramento do governo anterior, são 2.184.374 novos empregos formais criados na gestão do presidente Lula.

Carteira assinada: Parauapebas é a campeã na região

O município de Parauapebas teve uma leve queda no estoque de empregos, comparando o número fechado em 2023 com os dados do Caged para 2024, incluso o mês de março (aqui). 

Em 2023, Parauapebas a população com carteira assinada em Parauapebas fechou o ano em 67.831 empregados. Em 2024, o estoque é de 67.435, foram fechados 396 postos de trabalho.

ESTOQUE DE EMPREGOS – POPULAÇÃO COM CARTEIRA ASSINADA
Ano	Brasil	Pará	Parauapebas	Marabá	Canaã dos Carajás
2021	42.037.738	870.667	66.470	48.701	21.766
2022	44.051.934	903.047	65.270	49.634	21.258
2023	45.517.275	948.537	67.831	52.555	27.731
2024	46.236.308	957.844	67.435	52.814	29.266

Parauapebas lidera na região, pra ter idéia da dimensão dos números do munícipio, são 14.621 empregos a mais que a vizinha cidade de Marabá e 38.169 vagas a mais que Canaã dos Carajás.

Parauapebas é administrada pelo prefeito Darci Lermen, já no seu 4° mandato.

Temporada de chuvas no fim, prefeitura começa a recuperar as vias públicas em Parauapebas

Vias públicas foram castigadas pelas chuvas intensas

As vias públicas de Parauapebas foram bastante castigadas pela temporada de chuvas, já em janeiro de 2024, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou um indíce pluviométrico acima da média histórica para os estados da Bahia, Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais (aqui). 

As chuvas continuaram e já estamos em maio, o volume tem sido acima do que se previa, principalmente nas regiões Sul, Nordeste e Norte.

"Prefeituras nos Bairros"

Mesmo assim, a Prefeitura de Parauapebas trabalha com a perspectiva de diminuição das chuvas e encerramento do período mais grave.

A ordem é para Secretarias de Obras intensificar as ações, principalmente nas vias mais movimentadas, que recebem o maior fluxo de veículos e pessoas, a exemplo das rodovias PA-160 e PA-275, a primeira já teve 18 km de manutenção e a segunda recebeu 10 km de recuperação asfáltica.

DINHEIRO E ARMAS: Justiça Federal autoriza a 'Operação Plenitude' contra empresa suspeita de fraudes no SUS

Justiça Federal expediu mandados e determinou bloqueio de até R$ 1,7 bilhão

Nesta terça-feira (30/04), o Juiz da  4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, localizada em Belém, expediu 46 mandados de busca e apreensão, determinando o bloqueio de ativos da ordem de R$ 1,7 bilhão, autorizando a Polícia Federal (PF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Plenitude para o cumprimento das diligências necessárias nos municípios paraenses de Belém, Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Barueri (SP). 

O trabalho conta com a participação de 10 servidores da CGU, 13 da Receita e 152 policiais federais.

Investigações apontam para desvio de recursos federais

A principal empresa envolvida na investigação atua no Pará prestando serviços de engenharia sanitária e rodoviária para entes públicos há décadas, sendo um dos maiores credores de entes públicos no estado, tendo sido constatadas movimentações atípicas de R$ 1,7 bilhão no período de 2017 a 2022.

Por meio de trabalho realizado pela CGU, identificaram-se licitações e contratos relacionados com a principal empresa investigada que foram financiados com recursos federais, sobretudo da área da saúde, nos quais foi detectada potencial restrição da competitividade e habilitação irregular da vencedora.

Impacto Social

A CGU aponta os impactos causados pelos desvios dos recursos públicos envolvidos, são altos valores que deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana, justamente no Pará, um dos estados com os piores índices de saneamento básico e coleta direta ou indireta de lixo. 

Empresa(s)

 

Embora a Polícia Federal não tenha divulgado o(s) nome(s) da(s) empresa(s) envolvida(s), as suspeitas recaem na Sanepav, que tem sede em Barueri-SP e atua no Pará faz bastante tempo, participando de consórcios em diversos municípios no estado.

A empresa que atua junto com a Sanepav é a Terra Plena, com sede em Belém/PA, surgindo a especualção que o nome 'Operação Plenitude' remeteria a esta empresa.

Armas e dinheiro vivo -  'terra plana'

Segundo as imagens divulgadas pela PF, os marginais estavam em posse de um arsenal e muito 'dinheiro vivo', ou seja, foi o tempo que a terra era redonda, fraudadores de licitação usavam caneta e cheque, agora é arma de fogo e dinheiro vivo.

Ainda não foi divulgada se ocorreu alguma prisão em flagrante de envolvido.

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Eleições 2024: as urnas, os tambores e as cabeças

Eleições 2024: as urnas, os tambores e as cabeças

Por Leônidas Mendes - Canal 2N (clique - aqui)

Agora, é fato! Sob o manto da supra(i)legalidade, resultante da conivente inação da Justiça Eleitoral, tivemos início a pré-campanha (oficial e oficiosa) eleitoral de 2024, com tudo “de direito”, em especial, na selva digital que chamamos de “redes sociais”.

No Brasil inteiro, diga-se! Mas, em Parauapebas, onde as disputas eleitorais parecem ser regidas por estatuto próprio, e aberrações “infra” e “extra” jurídicas são as regras, a coisa começou pra valer depois que o governismo parou de bater cabeça.

A “batição” de cabeça deu ligar aos rufos dos tambores: “habet candidatus” – “têm candidato”! E o ungido é Rafael Ribeiro, presidente da CMP, recentemente filiado ao União Brasil; depois de uma intensa disputa interna, com inédita interferência do governador do Pará.

Processo inverso parece está ocorrendo nas hostes oposicionistas, isto é, as cabeças estão batendo no lugar dos tambores! Pois, assistimos agora uma pulverização de candidaturas! Pra todos os gostos: da extrema direita gospel fascista ao bolsonarismo “pero no mucho”!

Nos últimos dias, por exemplo, assistimos uma inusitada disputa: (pré-)candidatos disputando retratos com o ex-presidente. Isto mesmo: a disputa pelo voto foi substituída pela disputa pela foto. Até direitistas filiados a partido de centro-esquerda querem sair na “self”.

Parauapebas, como sempre, inovando! Temos agora os “extrema-direitistas de centro-esquerda”. Já está ocorrendo, inclusive, uma escolha para nomear este novo movimento: ou “bolso-janonismo” ou “minion-jananismo” ou, quem sabe, “bolso-lulismo”.

Mas, as cabeças da direita pebense não batem só por questões de nomenclaturas ou fotografias. Os votos também interessam. Por isso, a pulverização de candidaturas nesse campo tem animado a agora “unificada” (pré-)campanha governista.

Uma das estratégias já nos é visível: afastar a imagem do atual prefeito Darci Lermen, e seu pouco popular legado administrativo, da disputa; e, gradativamente, transferir o cerne da campanha para a imagem da “jovialidade sorridente” de Rafael Ribeiro.

É quase uma proposta de pacto sociopolítico-eleitoral-simbólico-imagético: “esqueçam o passado (Darci), projetem o futuro (Rafael)”. Ao mesmo tempo, os governistas esvaziam o discurso oposicionista: os problemas nacionais dão lugar à disputa municipal.

As oposições (são várias) batem cabeças por fotos na urna. A situação (semi-unida) bate  tambores por votos na urna! E assim, com uns batendo tambores e outros batendo cabeças, caminha Parauapebas, no ritmo de fotos, fatos e fakes para as eleições 2024!

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Leônidas Mendes Filho - historiador, professor e bacharel em Direito

Pagamento da Cfem: Keniston Braga aprova requerimento na CME

ANM atrasa e suspende repasses da Cfem, prejudicando os municípios

Os municípios produtores e os afetados pela mineração em seus territórios estão sem receber a Cfem, a compensação pela exploração mineral (os 'royalties') a contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais.

Inicialmente o problema parecia apenas uma inoperância nos sistemas da ANM, mas parece que a suspensão do pagamento para os municipios afetados e o atraso no repasse para os municípios mineradores tem motivações ainda mais graves.

 

Diante da situação, um requerimento do Dep. Federal Keniston Braga, solicitando a realização da audiência e o comparecimento dos diretores da Autarquia, foi aprovado durante reunião da Comissão de Minas e Energia (CME) realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados.

O parlamentar solicita que a alta cúpula da ANM, responsável por regular a prática de mineração em todo o país, compareça à audiência a fim de explicar a decisão que, segundo ele, foi inesperada, considerando o regramento atual.

“A CFEM é uma compensação paga aos municípios afetados. Eles usam esses recursos em diferentes áreas, projetos e ações que possam melhorar, direta ou indiretamente, a vida da população. No fim das contas, é o povo quem perde. Essa audiência é fundamental para garantir transparência, segurança jurídica e justiça!” (Dep. Federal Keniston Braga - MDB/PA)

Veja vídeo - Keniston Braga 

Preservação da Amazônia: demanda global, conta local

Preservação da Amazônia: demanda global, conta local

Por Samuel Hanan*

Em novembro de 2025 o Brasil sediará 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada pela primeira vez em uma cidade amazônica. Será uma oportunidade única para os representantes do mundo todo conhecerem de perto a realidade da maior floresta tropical do planeta e discutirem questões preservacionistas.

Até a realização desse grande evento mundial do clima, os próximos 19 meses devem servir para uma profunda reflexão nacional sobre a região amazônica brasileira, seu estágio de preservação, suas possibilidades de desenvolvimento sustentável e sobre a qualidade de vida da população daquela área.

É fundamental revelar ao Brasil (e ao planeta) a renúncia econômica do povo amazônida a favor de todos os brasileiros e da população mundial ao longo dos 524 anos do descobrimento do Brasil e dos 135 anos da Proclamação da República. Nesse longo período, a preservação de 84% a 85% da floresta tropical da Amazônia brasileira tem sido feita única e exclusivamente pelos habitantes daquela região, graças ao seu desmedido amor pela floresta, rios, fauna e flora, ao custo injusto de seu acentuado empobrecimento.

Os governos do Brasil dos últimos 35 anos quase nada fizeram em favor da Amazônia e seus habitantes. Os fatos e os números oficiais comprovam isso. Dos 15,5% a 16% do desmatamento da floresta amazônica brasileira, cerca de 41% aconteceram nos últimos 20 anos, justamente o período em que se montou uma estrutura burocrática com órgãos como Ministério, Ibama, ICM-BIO e secretarias especiais cuja atuação teve efeito pífio nos locais alvos de sua atuação.

As desigualdades regionais e sociais têm sido ignoradas pelos governos das mais variadas matizes, embora apareçam sistematicamente como promessas nas campanhas eleitorais, sempre descritas como prioridades que, no entanto, nunca se concretizam.

A renda média da população amazônica é cerca de 36% menor do que a média nacional. E este não é o único indicador da situação. A região Norte, com sete estados – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – ocupa 45,85% da área territorial brasileira, mas sua população corresponde a apenas 9% dos habitantes do país e sua expressão econômica é mínima: participa com apenas 6,2% do PIB nacional.

A desproporção é gritante. A região Sudeste, com 89 milhões de pessoas (ou 43,6% da população brasileira), ocupa menos de 11% do território nacional e responde por 55,2% do PIB.

Essa deformação fica mais evidente quando se nota que o estado de São Paulo, apesar de ocupar apenas 2,97% do território nacional, é habitado por 22% da população brasileira e, sozinho, é responsável por quase 32% do PIB nacional.

Ironicamente, as regiões Sul e Sudeste – as mais desenvolvidas do País – são beneficiadas com mais de 65% dos gastos tributários da União, traduzidos em renúncias fiscais que, pela Constituição Federal de 1988 (artigos 3º, 43, 145, 151, 155 e 165, parágrafos 6° e 7°), deveriam ser destinadas a reduzir as desigualdades regionais e sociais.

Não é de se estranhar que só aumente o já enorme fosso no grau de desenvolvimento das regiões. É um reflexo da destinação equivocada feita pelos governos das últimas décadas, responsáveis por significativas renúncias fiscais dos tributos federais, que saltaram de 1,47% do PIB em 2001 para 4,8% do PIB em 2023, valor que corresponde a R$ 520 bilhões por ano.

(...)

Continue lendo - clique aqui - Samuel Hanan

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Parauapebas: 2° turno mais longe, alistamento eleitoral tem menor número do ano

 

Março teve o menor número de eleitores novos

No ano de 2023, Parauapebas ganhou 17.263 novos títulos, em 2022 esse número tinha sido ainda maior, foram 23.343 novos eleitores.

Agora, em 2024, março teve o menor número de alistamento de eleitores do ano, foram apenas 1.193 novos títulos. Considerando apenas os dados consolidados mês a mês (janeiro a março) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em 2024, foram 6.305 novos títulos, uma média mensal em torno de 2.100 novos eleitores.

Continuando esse ritmo de alistamento, Parauapebas não atingirá os 200 mil eleitores, a disputa pela prefeitura da cidade será decidida no dia 06 de outubro, em apenas um turno.

Juiz suspende cláusula que beneficiava com repasses milionários a Aselc na gestão do HGP

Repasses serão restritos aos serviços executados

Juiz Lauro Fontes Junior atende pedido e concede tutela de urgência, suspendendo item contratual que favorecia OSS Asselc, mesmo comprovando despesas de apenas R$ 2 milhões, entidade reclamava cerca de R$ 29 milhões.

Agora todo pagamento realizado pela prefeitura para a gestão do Hospital Geral de Parauapebas obedecerá à comprovação das despesas realizadas pela OSS na execução dos serviços.

A decisão impõe que os repasses não serão na forma integral, devendo considerar  a 'dedução do que não se produziu', para evitar "prejuízos ao município de Parauapebas/PA e aos seus cidadãos”.

Veja a parte final da decisão

Sede do União Brasil é atacada em Belém/PA

União Brasil: bala e fogo

O União Brasil elegeu 59 deputados federais em 2022, obtendo a terceira maior votação, ficando atrás apenas do PL e PT.

O União Brasil é resultado da fusão dos partidos DEM e PSL, a agremiação trava uma guerra interna pelo controle dos vultosos recursos do fundo partidário.

A legenda parece dominada por 'gangsters', está resolvendo as diferenças interna na bala e no fogo. Em Belém é na bala (aqui) e no Pernambuco é a fogo (aqui).

Cidadão de bem

Um partido que tem Kim Kataguiri, Sérgio Moro e Ronaldo Caiado é de fazer inveja ao PCC e ao Comando Vermelho.

Tudo é cidadão de bem, mas não é um pacato cidadão de bem!

Guerra entre Aurélio Goiano e Dr. Felipe pela visita de Bolsonaro. Silêncio e inércia do MPE sobre 'outdoor' e evento aberto

PL quer realizar evento de pré-campanha

O PL anuncia uma possível visita de Bolsonaro a Parauapebas/PA, seria no próximo dia 08/05, juntamente com Michele Bolsonaro.

O ato serviria para promover a pré-candidatura do médico Felipe Augusto, acontece que a turma ligada ao também bolsonarista Aurélio Goiano promete 'melar' e já declarou guerra aos ex-companheiros de legenda.

É guerra

Aurélio Goiano e seguidores pretendem dominar a cena, mobilizando o maior número de participantes possível.

Por outro lado, Aurélio Goiano, caso seja impedido de participar da anunciada visita de Bolsonaro, pode acionar a Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada do PL, usando terceiros.

Tem que ser em ambiente fechado

O PL de Parauapebas foi avisado, se o evento com Bolsonaro (se for verdade) for aberto ao público pode configurar abusiva campanha eleitoral antecipada, podendo tornar todos os seus pré-candidatos passíveis de responderem na Justiça Eleitoral, sob pena de multa e até de inelegibilidade.

A lei autoriza a realização de encontros, seminários ou congressos, mas exige que seja em ambiente fechado e custeados pelos partidos.

Como se percebe a intenção do PL municipal de Parauapebas é que o evento seja aberto ao público, o objetivo é usar a visita para impulsionar as suas pré-candidaturas.

Em matéria de inelegibilidade, ele é inigualável

Caso o PL municipal de Parauapebas insista em realizar evento aberto, além de ser acionado por outros partidos, o próprio Ministério Público Eleitoral pode responsabizar a legenda pela prática abusiva.

Não adianta reclamar

Depois, eles reclamam da Justiça Eleitoral, acreditam que vale o 'pode tudo' e nada acontecerá, se espelham em Bolsonaro, este, em matéria de inelegibilidade é um mestre inigualável, já são duas condenações e tudo aponta que outras virão (aqui).

Outdoor

Um 'outdoor' anunciando a visita de Bolsonaro a Parauapebas pode ser visto próximo ao supermercado Hipersena, aliás, esse mesmo local tem sido utilizado pelo  Dr. Felipe (quase ininterruptamente nos últimos anos) para propaganda de cunho político eleitoral.

A pergunta que se faz é se o Ministério Público Eleitoral não viu nada ou, caso tenha visto, acha normal?

Veja instagram do PL e Dr. Felipe - aqui

Vale prevê fim das minas de Parauapebas até 2038, aponta relatório

Vale prevê fim das minas de Parauapebas até 2038, aponta relatório

Nos últimos 20 anos, prefeitura recebeu quase R$ 22 bilhões, mas não conseguiu se livrar da dependência da mineradora e da atividade de lavra que ela executa na Serra Norte de Carajás

“O atual plano de vida útil da mina vai de 2023 a 2038.” É com essa frase lacônica que a mineradora multinacional Vale profetiza o fim da atividade da extração de minério de ferro na Serra Norte de Carajás, porção do complexo mineral mais famoso do mundo situado dentro dos limites do município de Parauapebas.

A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog Sol do Carajás e consta do novíssimo Relatório Anual que a empresa depositou esta semana na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, detalhando, em 240 páginas, o estado de coisas de suas operações no Brasil e no mundo.

Mas calma: o fim das minas de Parauapebas não significa, nem de longe, o fim de Parauapebas em si, embora este só sobreviva hoje por causa da atividade praticada naquelas, e aquelas por causa do solo deste. Segundo a Vale, mesmo com a abertura de novas áreas de lavra para extração nos corpos minerais N1, N2 e N3, dará para esticar a vida útil da mineração de ferro no município até, no máximo, 2045. É que esses corpos, juntos, têm menos minério que N4, por exemplo, que está em atividade desde 1984.

Prioridade da Vale é Canaã

Não é de hoje que o município vem sendo avisado sobre o fim de sua atividade mineral, por meio de publicações em portais de notícias como Pebinha de Açúcar, Zé Dudu e aqui mesmo neste Sol do Carajás. Vários trabalhos acadêmicos vêm sendo produzidos sobre isso, mas o município segue alheio aos fatos, dando milho aos pombos. E ainda há céticos e charlatães intelectuais que tentam desconversar, desvirtuar ou minimizar os alertas.

Hoje, a prioridade da Vale é a mina de Serra Sul, nos domínios do município de Canaã dos Carajás, onde há mais minério medido, provado e provável de encontrar. A prioridade a Canaã é tamanha que o valor contábil — inclusive instalações e equipamentos associados — do complexo mineração da Serra Sul superou a Serra Norte: a mina de Canaã, com apenas 7 anos de idade, valia, em 31 de dezembro de 2023, cerca de 4,742 bilhões de dólares (R$ 24,66 bilhões a preços de hoje), ao passo que a mina de Parauapebas, com 40 anos, valia em torno de 3,225 bilhões de dólares (R$ 16,77 bilhões).

Parauapebas depende da Vale

Tire a Vale do município de Parauapebas e pague para ver o que acontece. Às vésperas de seus 36 anos de emancipação, a Capital do Minério não conseguiu se tornar independente da mineradora, que está circulando por terras paraenses desde o final da década de 60, com várias roupagens.

Sem Parauapebas, a Vale continuará a ser Vale, especialmente pelo que vislumbra em terras vizinhas que emanam pão e mel de minério de ferro. No entanto, sem a Vale, há dúvidas se Parauapebas continuará a ser a Parauapebas rica e pujante que se conhece hoje, à sombra de fontes robustas de dinheiro vivo, como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), receitas que, também, hão de perecer a cada vez que a mineração der passos para trás prenunciando seu apocalíptico fim.

Arrecadação a mais de 1.000%

Em 20 anos, entre 1º de janeiro de 2005 até dia 15 de abril deste ano, a Prefeitura de Parauapebas viu entrar nos cofres do município R$ 21,875 bilhões. No longínquo ano de 2005, quando a população era de apenas 92 mil habitantes, a receita líquida da Capital do Minério foi de somente R$ 202,67 milhões. Já em 2023, quando cravou 267 mil moradores e ultrapassou Marabá em população, a receita chegou a R$ 2,56 bilhões. Em termos proporcionais, enquanto a população aumentou 190% no período, o que não é pouco, a receita explodiu 1.163%, com pico de arrecadação em 2021, quando atingiu R$ 2,798 bilhões, cifra que dificilmente será alcançada daqui para frente.

Um dia, lá no futuro, quando e se as reservas minerais da Serra Norte de Carajás findarem, pela intensidade com que a Vale retira e esgota os recursos do município, ou mesmo quando e se a multinacional perder o interesse pelo produto de Parauapebas em razão de outras potencialidades econômicas comercialmente mais viáveis e ou ecologicamente sustentáveis, todos esses números robustos vão ficar no imaginário de um passado bom e próspero que, no entanto, não soube preparar o futuro. A conferir.

Secretário aciona Comissão de Fiscalização do contrato com a ASELC em Parauapebas

Comissão de fiscalização quer explicações da Aselc

A Organização Social de Saúde (OSS) Aselc, a responsável pela gestão do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), deve explicar as ocorrências e reclamações noticiadas na imprensa local sobre a situação dessa unidade de saúde.

Hoje (20), o secretário de saúde, Dr. Alan Palha, reuniu a Comissão de Fiscalização do contrato entre a Aselc e o município de Parauapebas para que se detecte as causas que motivaram as ocorrências que estão sendo noticiadas e cobrar as devidas soluções por parte da OSS (aqui).

Veja vídeo da reunião entre o secretário e a comissão

CIDADE ILUMINADA: PARAUAPEBAS TEM 100% DOS BAIRROS COM SUPER LED

Parauapebas: conheça o CIDADE ILUMINADA

Parauapebas foi uma das primeiras cidades do Pará a ter toda a sua iluminação pública com SUPER LED, agora, o município cria o programa CIDADE ILUMINADA (aqui - clique), disponibilizando um aplicativo para os sistemas Android e iOS, pelo qual é possível solicitar os serviços de manutenção de iluminação pública a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).

Simples e fácil

O sistema é simples e fácil, qualquer usuário pode baixar o aplicativo pela Apple Store e Play Store. 

Para se cadastrar basta utilizar o e-mail com o CPF. A solicitação para a substituição de lâmpadas queimadas dos postes será registrada no sistema e os agentes têm um prazo de até 72 horas para solucionar o problema, providenciado a troca.

"É um aplicativo utilizado em várias cidades do Brasil. A pessoa vai buscar a cidade de Parauapebas. Quando a pessoa seleciona o nosso município, já aparece o mapa da cidade. Vai aparecer uma opção para informar o problema com endereço e plaqueta, que é a identificação da luminária com o número de IP, localizado no braço da luminária. Caso não tenho essa numeração, a pessoa pode passar o endereço completo”. (Erison Neves, engenheiro eletricista - veja aqui - Prefeitura de Parauapebas)

Sampleados: Especial de Ver-o-Peso

Você vai ver o peso da cultura nortista e ouvir a música que é feita na Amazônia. 

Em um lugar distante na Amazônia, Ribeirinhos encantados atravessam a Baía de Guajará para descobrir um novo mundo: Belém do Pará. Terra de cores, sabores e feitiços. Um cartão postal da Metrópole Amazônica ao som do Carimbó Digital.

Sampleados apresenta um episódio especial de carimbó.

Estrelando: Nanna Reis, Jeff Morais, Gina Lobrista, Juca Culatra, Joelma Klaudia e participação especial de Pinduca, Larissa Ricca, Jamil Rebelo, Márcia Ribeiro e Elzir Cruz. 

URGENTE! Secretário de Saúde de Parauapebas é processado

Secretário de Saúde de Parauapebas é processado

Município de Parauapebas e Aselc, gestora do HGP e que fatura quase R$ 15 milhões por mês dos cofres públicos, também são réus na ação popular que deverá ser julgada pelo magistrado Lauro Fontes Júnior

A batata de Alan Palha, secretário de Saúde da Capital do Minério, está assando. Após as mortes de pacientes registradas no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi processado na última segunda-feira (15) por um membro do Conselho Municipal de Saúde. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog Sol do Carajás.

Além de Palha, são réus no processo o Município de Parauapebas e a Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (Aselc), organização social responsável pela gestão do HGP e para a qual a Semsa pagou R$ 54,79 milhões entre julho e dezembro do ano passado e R$ 35 milhões nos primeiros quatro meses incompletos deste ano, com recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Ainda não há detalhes da ação popular 0805775-36.2024.8.14.0040 que começou a tramitar na Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, mas é certo que o juiz Lauro Fontes Júnior deverá julgar o mérito em breve.

O autor da ação, Gutemberg da Silva Bezerra, foi, diga-se de passagem, um dos membros da Comissão de Avaliação que analisou, em junho do ano passado, os termos da minuta do contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura de Parauapebas e a Aselc, conforme é possível visualizar aqui <https://www.governotransparente.com.br/transparencia/documentos/45079490/download/24591/ATA%20DE%20DELIBERA%C3%87%C3%83O%20DA%20COMISS%C3%83O%20ESPECIAL%20DE%20SELE%C3%87%C3%83O.pdf>.

POLÊMICA TERCEIRIZAÇÃO

Aselc ganha fortuna em meio a mortes de inocentes

Faturamento da OS pela administração do HGP pode chegar, em um ano, a R$ 177,4 milhões, muito mais dinheiro que arrecadação total de 80 municípios do Pará. Desde julho, foram quase R$ 90 milhões

 A terceirização do HGP foi um evento bastante criticado em Parauapebas, por ser caro e ter eficiência duvidosa. A “operação” financeira — nessa, sim, a Aselc parece ser especialista — custa exatos R$ 14.784.000,00 por mês aos cofres da espoliada Parauapebas, e o desembolso por ano pode chegar a R$ 177.408.000. É o mesmo valor de referência da causa decorrente da ação popular impetrada por Gutemberg Bezerra.

Mas se engana quem pensa que essa bolada está servindo para melhorar a saúde do cidadão parauapebense. Recentemente, entre os dias 5 de março e 10 de abril, três crianças morreram, supostamente por negligência hospitalar, o que levou a sociedade a se revoltar contra o atendimento no estabelecimento e provocar a Câmara de Vereadores para se posicionar e tomar providências.

O parlamento, então, convocou o secretário Alan Palha, que ontem (18) foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para melhorar a qualidade dos serviços de saúde. Até ontem, no entanto, o secretário não sabia que estava sendo processado.

A título de comparação, o que a Aselc pode ganhar um ano é superior à arrecadação de 80 prefeituras paraenses, a exemplo de Tucumã, cuja receita líquida em 2023 foi de R$ 176,9 milhões.

 À BEIRA DO FOGO

Palha torrou R$ 320 milhões da Saúde de Parauapebas

Há 234 dias sentado na cadeira de secretário, Alan Palha tem pago, em média, R$ 1,37 milhão por dia

Desde que assumiu a Semsa, em 29 de agosto de 2023, até esta sexta-feira (19), já se passaram 234 dias de Alan Palha à frente de uma das principais pastas do município, e nada de notável ocorreu, a não ser o fato negativo e lamentável das mortes no HGP, embora o secretário se esforce em gastar tempo fazendo postagens para as redes sociais, o que a sociedade condena.

Aliás, em 234 dias ele gastou R$ 320,39 milhões do Fundo Municipal de Saúde, mais dinheiro que a arrecadação do ano inteiro de 125 (ou 87%) das 144 prefeituras do Pará. Foram R$ 202,41 milhões em pagamentos no final de 2023 e R$ 117,98 milhões este ano, até o momento, numa assustadora média de R$ 1 milhão e 370 mil por dia.

No dia da sessão em que a Câmara convocou o secretário de Saúde para explicações sobre a situação da pasta, a consultoria Bright Cities, de inteligência de mercado, divulgou o Ranking das Cidades Sustentáveis 2024, e Parauapebas, mesmo com toda a sua riqueza e finanças robustas, ficou entre as 30 piores do Brasil em meio a 319 municípios, em parte por apresentar indicadores ruins, inclusive na saúde. Uma vergonha para uma cidade cuja prefeitura é uma das 50 que mais arrecadaram no país em 2023.

Em Parauapebas, é como já dizia a vovó: quem não tem rabo de palha, que não se assente à beira do fogo.